Política de Privacidade
Última atualização: Maio de 2026
1. Introdução
A Cur10usX (“nós”, “nosso” ou “Plataforma”) está comprometida com a proteção da privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a nossa plataforma de gestão escolar.
2. Dados que Recolhemos
Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, e-mail, número de telefone, endereço
- Dados académicos: notas, avaliações, assiduidade, turma, disciplina
- Dados demográficos: género, data de nascimento
- Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, registos de atividade
- Documentos: fotografia de perfil, documentos de identificação escolar
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
- Gestão e administração do sistema escolar
- Comunicação entre membros da comunidade escolar
- Geração de relatórios académicos e estatísticas
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
- Melhoria dos serviços da Plataforma
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento: quando fornece os seus dados voluntariamente
- Obrigação legal: para cumprir requisitos legais aplicáveis
- Interesse legítimo: para melhorar e gerir a Plataforma
- Execução de contrato: para prestar os serviços contratados
5. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados com:
- Escolas: os dados são partilhados com a escola à qual está associado
- Prestadores de serviço: serviços de hospedagem, envio de e-mails e armazenamento
- Autoridades legais: quando exigido por lei
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo encriptação de passwords, HTTPS em todas as comunicações e controlo de acesso baseado em perfis.
7. Retenção de Dados
Mantemos os seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Os dados académicos são mantidos durante o período de funcionamento da escola na Plataforma.
8. Os Seus Direitos
De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos:
- Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Retificação: solicitar a correção de dados inexatos
- Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma, incluindo cookies de autenticação (session tokens) e cookies de segurança (CSRF tokens). Não utilizamos cookies de rastreio ou publicitários.
10. Dados de Menores
A Plataforma pode conter dados de menores (alunos) fornecidos pelas escolas e pelos seus responsáveis legais. O tratamento é realizado no âmbito da atividade educativa e com o consentimento dos responsáveis legais.
11. Transferências Internacionais
Os seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora de Angola, nomeadamente na União Europeia. Garantimos que todas as transferências são realizadas em conformidade com a lei aplicável.
12. Alterações a Esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através da Plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta política.
13. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail: privacidade@cur10usx.com